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Colunas » Tome Nota Publicado em 25 de Agosto de 2022 - 16:47
Décima edição do Congresso Internacional do Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDiC) reúne especialistas do setor
Evento contará com a participação de Alexandre Aroeira Salles, doutor em Direito e sócio fundador da banca Aroeira Salles.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2022 - 16:34
Concedida aposentadoria por incapacidade permanente a diarista com enfermidades crônicas
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2022 - 12:03
Desinformação leva contribuintes a terem auxílio-doença negado no INSS
Especialista alerta sobre a importância de entender como solicitar ou manter o benefício por incapacidade.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 26 de Janeiro de 2022 - 16:34
Encontro online debate os novos critérios de julgamento para contratações públicas
Promovido pelo IBDiC e moderado por Alexandre Aroeira Salles, ciclo de webinars sobre a Nova Lei de Licitações e o setor de construção chega ao seu quinto episódio.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Julho de 2021 - 14:38
Advogada destaca vantagens dos contratos Built to Suit em live
Essa modalidade contratual é um modelo de negócio extremamente interessante para o mercado, porque possibilita às empresas a utilização de prédio totalmente adequado às suas necessidades, preservando recursos para serem investidos em suas atividades fim.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2021 - 15:42
Justiça mantém auto de infração por criação de ave silvestre em cativeiro
Também foi aplicada multa pela posse de animal silvestre sem permissão, licença ou autorização da autoridade competente.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2021 - 12:33
Tribunal nega pedido de anulação e retificação de quotas societárias
Decisão manteve dissolução parcial de sociedade.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Dezembro de 2020 - 16:06
É possível usucapião de apartamento em prédio irregular, sem registro em Cartório?
Usucapião pode ser realizado pela via Judicial e pela via Extrajudicial, sempre com assistência de Advogado.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2020 - 16:47
Planos de Sucessão: previsibilidade é essencial para transição bem-sucedida
Um dos maiores desafios de grandes grupos empresariais com gestão familiar é passar com sucesso e prosperidade de uma geração para outra. Em muitos casos, esse é o momento crucial entre a continuidade ou não da companhia sob o comando da família.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2020 - 17:20
STJ permite revisão de aluguel após benfeitorias feitas pelo locatário
Decisão muda o entendimento da Corte e gera atenção aos inquilinos, afirma sócia da Innocenti Advogados
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2020 - 12:53
União deve indenizar estrangeiro que foi impedido de entrar no país
Ele foi impedido de ingressar no país em outubro de 2017, logo após desembarcar no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP) em um voo vindo de Lisboa.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2019 - 16:57
Dona de imóvel apontado como casa de acompanhantes em busca online será indenizada
A Decisão é da juíza de Direito Vânia Petermann, de SC.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2019 - 10:29
Mantido júri que condenou ex-vereador de Ilha Comprida por homicídio
Réu matou uma pessoa e feriu outra em rodeio.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2019 - 15:26
Líder de quadrilha que sequestrou gerente de banco e família é condenado
Assaltantes passaram a noite na casa da família.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2019 - 14:22
Agressor de empresária é alvo da OAB-RJ e pode ter registro cassado
Uma das medidas pode ser cassar o registro do estudante. A assessoria explicou que a aprovação no exame não ocorre de forma automática. No caso de Serra, era preciso ainda "preencher outros requisitos como idoneidade moral".
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2016 - 17:11
Sem aval da Anvisa, pílula do câncer não vai para o SUS, diz no ministro da Saúde
"Nós vamos aguardar o relatório da Anvisa, porque a lei determina que seja aguardada a regulação", disse Ricardo Barros.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2015 - 17:05
Empresa de telefonia deve indenizar morador por danos em imóvel
H.C.C. contou que a Telefônica Brasil construiu um muro ao lado de seu imóvel, no bairro Padre Eustáquio, sem o devido revestimento. Segundo ele, a água das chuvas causou vários danos em sua casa, como rachaduras, infiltrações, queda de reboco e pintura, problemas que, acumulados, poderiam levar ao desmoronamento do imóvel
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2015 - 14:21
STJ nega liberdade a executivo da Galvão Engenharia investigado pela Lava Jato
Preso preventivamente na operação Lava Jato desde 10 de novembro passado, vai continuar na prisão
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2015 - 15:15
Condenada por estelionato pessoa que recebeu seguro-desemprego estando em outro trabalho
Em 2014, foram oferecidas no estado de Minas Gerais mais de 30 denúncias por esse crime
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2015 - 15:21
Mulher terá de desocupar imóvel do pai
Ela argumentou que o imóvel foi dado à sua mãe, já falecida, após separação. Porém, a escritura pública de transação não foi assinada
